Exonera do cargo comissionado de MATHEUS GOMES DOS SANTOS Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 346, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonera do cargo comissionado de MATHEUS GOMES DOS SANTOS Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010139/2023-32-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MATHEUS GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 204.049-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Goianinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente