Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 14, de 13 de janeiro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Conselho de Magistratura, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 14, de 13 de janeiro de 2022

Edição disponibilizada em 13/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3411

PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.001219/2022-24,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados, lotados no Conselho de Magistratura, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 6º, da Resolução nº 024/2015-TJ, de 04 de novembro de 2015, com as alterações e acréscimos empreendidos pela Resolução nº 42-TJ, de 19 de dezembro de 2017:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO DIAS

Leonardo Barbosa de

Melo 012.917-8

22/12, 29/12 e 05/01/2022

03

Maria Cecília Monte Nunes de Carvalho

158.283-6 20/12,

27/12/2021 e 03/01/2022

03

Maria Helena da Cunha Alencar

151.816-7 23/12 e

30/12/2021 02

Walmiran Bartolomeu de

Oliveira 162.879-8

21/12, 28/12/2021 e 04/01/2022

03

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de

sua publicação. Publique-se. Registre-se.

LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR

Secretário-Geral em Substituição Legal (Portaria nº 1.113, de 12 de novembro de 2021- DJe

12/11/2021)

03682491

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