Exonera RODRIGO SANTOS DA SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 350, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonera RODRIGO SANTOS DA SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010143/2023-21-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, matrícula nº 204.047-6, RODRIGO SANTOS DA SILVA,, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Jucurutu/RN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente