Alterar o período de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO em razão das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 375, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.010712/2023-81.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO, estabelecidas pela Portaria nº 1.739/2022-TJ, anteriormente aprazadas de 14/08 a 02/09/2023 para gozo no período de 11 a 30 de setembro de 2023, em razão das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente