Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 370, de 27 de fevereiro de 2023
Ementa

Nomeia ANA LETICIA BATISTA ALVES SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 370, de 27 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 370, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia ANA LETICIA BATISTA ALVES SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010940/2023-3,

R E S O L V E:

 Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei  Complementar  nº  122,  de  30  de  junho  de 1994, ANA LETICIA BATISTA ALVES SILVA, matrícula nº 206.040-0, para provimento do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Hamilton  Amadeu do Nascimento Júnior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente