Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 369, de 27 de fevereiro de 2023
Ementa

Nomeia RENATA LUANA BENTO DA SILVEIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 369, de 27 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 369, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia RENATA LUANA BENTO DA SILVEIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010940/2023-3,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei  Complementar  nº  122,  de  30  de  junho  de 1994, RENATA LUANA BENTO DA SILVEIRA, para provimento do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Ana Leticia Batista Alves Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente