Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 368, de 27 de fevereiro de 2023
Ementa

Exonera ANA LETICIA BATISTA ALVES SILVA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 368, de 27 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 368, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera ANA LETICIA BATISTA ALVES SILVA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010940/2023-3,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, ANA LETICIA BATISTA ALVES SILVA, matrícula nº 206.040-0, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador  AMILCAR MAIA
Presidente