Portaria da Presidência Nº 551, de 26 de abril de 2022

PORTARIA Nº 551, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Nomeia AMANDA AUGUSTO DA FONSECA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.021093/2022-30-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, combinado com o § 9º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, AMANDA AUGUSTO DA FONSECA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Beatriz Pereira Caldas Medeiros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente