Nomeia MARIANA CHAVES SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 553, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Nomeia MARIANA CHAVES SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.021220/2022-93-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, combinado com o § 9º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MARIANA CHAVES SANTOS, matrícula nº 201.850-0, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Wendhel Rodrigues da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente