Exonera JULIANA SOUZA BARBOSA do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
PORTARIA Nº 546, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Exonera JULIANA SOUZA BARBOSA do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04301.000216/2022-33-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JULIANA SOUZA BARBOSA, matrícula nº 163.342-2, do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial, vinculado ao 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente