Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Núcleo de Contratos e Licitações da Presidência – NCL, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).
Edição disponibilizada em 12/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3410
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº
133/2021, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.000861/2022-87,
RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Núcleo de Contratos e Licitações da
Presidência – NCL, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões
administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense), de acordo com os
artigos 1º, 2º e 6º, da Resolução nº 024/2015-TJ, de 04 de novembro de 2015, com as alterações e acréscimos
empreendidos pela Resolução nº 42-TJ, de 19 de dezembro de 2017:
SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO DIAS
Ana Cândida França Silva 198.184-6 20,21 e 22/12/2021 03
Andrezza Maria Avelino Rodriguez 813.835-4 22,23 e 27/12/2021 03
Daniel Bruno Damasceno Bulhões 203.440-9 20,21 e 27/12/2021
03,04 e 05/01/2022
06
Érika Guedes de Lima 151.341-9 27,28 e 29/12/2021 03
Rodrigo Medeiros Pacheco 197.388-6 28,29 e 30/12/2021 03
Raphael José de Vasconcelos Uchoa 203.422-0 20,21,22 e 23/12/2021 04
Patrícia Carla de Farias Teixeira 198.386-5 30/12/2021
03,04 e 05/01/2022
04
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 1.113, de 12 de novembro de 2021- DJe 12/11/2021)
03682406
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral