Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 565, de 28 de abril de 2022
Ementa

Nomeia ANA BEATRIZ MARQUES DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 565, de 28 de abril de 2022

PORTARIA Nº 565, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Nomeia ANA BEATRIZ MARQUES DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.021494/2022-67 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 4º, da Lei Complementar 412/2010, c/c o art. 44, da Lei Complementar 643/208, ANA BEATRIZ MARQUES DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial, vinculado ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Camila Ferreira Macedo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente