Portaria da Presidência Nº 578, de 05 de maio de 2022

PORTARIA Nº 578, DE 05 DE MAIO DE 2022

Exonera JOICY KELLY DE ANDRADE BARBOSA MANSUR GOSSON do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.021878/2022-78-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JOICY KELLY DE ANDRADE BARBOSA MANSUR GOSSON, matrícula nº 204.956-2, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente