Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 581, de 05 de maio de 2022
Ementa

Nomeia DIANA RAÍZA QUADROS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 581, de 05 de maio de 2022

PORTARIA Nº 581, DE 05 DE MAIO DE 2022

Nomeia DIANA RAÍZA QUADROS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.022453/2022-73-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, DIANA RAÍZA QUADROS, matrícula nº 205.051-0, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Viviane Salviano Fialho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente