Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 588, de 05 de maio de 2022
Ementa

Nomeia CATHERINE MORGANA ARAÚJO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 588, de 05 de maio de 2022

PORTARIA Nº 588, DE 05 DE MAIO DE 2022

Nomeia CATHERINE MORGANA ARAÚJO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.023425/2022-19-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 7º da Lei Complementar nº 642/2018, combinado com o § 5º do art.45, da Lei Complementar 643/2018, CATHERINE MORGANA ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 198.529-9, Auxiliar Técnico, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado ao Gabinete do 3º Juiz Relator da 2ª Turma Recursal Permanente, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Jéssica Samara Freitas de Araújo Dantas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente