Portaria da Presidência Nº 589, de 06 de maio de 2022

PORTARIA Nº 589, DE 06 DE MAIO DE 2022

Nomeia JOÃO PAULO FERREIRA MARTINS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.022497/2022-49-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar 122, de 30/06/1994, combinado com o § 9º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018 e inciso I, art. 1º da Resolução nº 24, de 06/04/2022, JOÃO PAULO FERREIRA MARTINS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente