Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 21/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3599
PORTARIA Nº 352, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021 e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.059701/2022-73,
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores JEAN FERNANDES
GOMES, matrícula nº 198.167-6, como fiscal técnico titular e EUDES FIDELES DE ANDRADE, matrícula nº 812.775- 1, como fiscal técnico substituto; JEAN FERNANDES GOMES, matrícula nº 198.167-6, como fiscal demandante titular e EUDES FIDELES DE ANDRADE, matrícula nº 812.775-1, como fiscal demandante substituto; BERNARDO CAMPOS CAVALCANTI, matrícula nº 162.962-0, como fiscal administrativo titular e JOSÉ ESTEVAM DO REGO NETO JÚNIOR, matrícula nº 197.702-4, como fiscal administrativo substituto, para atuarem na fiscalização do Contrato nº 04/2021, firmado com a empresa TOP WEB TELECOM LTDA (CNPJ nº 12.058.144/0001-88), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de soluções baseada em Redes Coorporativas Definidas por Software (SD-WAN), para atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 26, de 19 de janeiro de 2022, e a Portaria nº 268, de 27 de julho de 2022.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral
03721563
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral