Institui equipe técnica a fim de promover a elaboração de Termo de Referência para o planejamento de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados de garçom e copeira, para atender as demandas da nova sede do Tribunal de Justiça.
Edição disponibilizada em 11/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3409
PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Institui equipe técnica a fim de promover a elaboração de Termo de Referência para o planejamento de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados de garçom e copeira, para atender as demandas da nova sede do Tribunal de Justiça.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta do Processo nº 04101.076412/2021- 26 – SIGAJUS,
RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, promover a elaboração de Termo de Referência para o planejamento de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados de garçom e copeira, para atender as demandas da nova sede do Tribunal de Justiça.
Parágrafo único. Para compor a equipe ficam designados os servidores EUDES ALBUQUERQUE DE ANDRADE, matrícula 151.431-8, GLEIDSON MATEUS ESTEVÃO FONSECA, matrícula 203.757-2, LUIZ MARIZ DE ARAÚJO FILHO, matrícula 197.600-1 e VILMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 812.631-3. Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 1.113, de 12 de novembro de 2021- DJe 12/11/2021)
03682214
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