Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 382, de 01 de março de 2023
Ementa

Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Waltemberg Olímpio da Silva.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 382, de 01 de março de 2023

PORTARIA Nº 382, DE 01 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 4101.007285/2023-72,

RESOLVE:

Art. 1º. Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Waltemberg Olímpio da Silva, matricula nº 200.642-1, vinculado ao Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1.791, de 25 de novembro de 2022.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício