Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 379, de 01 de março de 2023
Ementa

Nomeia DOUGLAS CASACCHI JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 379, de 01 de março de 2023

PORTARIA Nº  379, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia DOUGLAS CASACCHI JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.011020/2023-10TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º. Localizar provisoriamente, no art.25, inciso II, da Resolução nº 035/2018-TJ (DJE em 14/12/2018), o servidor DOUGLAS CASACCHI JÚNIOR, Analista Judiciário, matrícula 197.913-2, junto a Secretaria Unificada da Comarca de São José de Campestre, condicionada ao exercício do cargo abaixo indicado.

Art. 2º Nomear, com fundamento art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o § 7º do artigo 100, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, DOUGLAS CASACCHI JÚNIOR, Analista Judiciário, matrícula 197.913-2, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada, vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de São José de Campestre, vago com a exoneração do servidor Max Mullher Barbosa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente