Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 380, de 01 de março de 2023
Ementa

Nomeia CAMILO MATEUS FEITOSA NOGUEIRA E MOURA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 380, de 01 de março de 2023

PORTARIA Nº 380, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Nomeia CAMILO MATEUS FEITOSA NOGUEIRA E MOURA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011110/2023-05-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, CAMILO MATEUS FEITOSA NOGUEIRA E MOURA, matrícula nº 205.321-7, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, do Quadro de Pessoal deste Poder, vago com a exoneração de Maria Teodora Rocha Maia do Amaral,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício