Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 618, de 16 de maio de 2022
Ementa

Nomeia GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Controle, Certificação de Prazos e Retorno de Expediente.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 618, de 16 de maio de 2022

PORTARIA Nº 618, DE 16 DE MAIO DE 2022  
 
Nomeia GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Controle, Certificação de Prazos e Retorno de Expediente. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.024214/2022-56 -TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, CC o inciso II, art.4º da Resolução n.º 21, de 06/04/2022 e inciso IV, art. 2º da Portaria Conjunta nº 22, de 18/04/2022, GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA, Auxiliar Técnico, matrícula n.º 197.588-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade (IV - Unidade de Controle, Certificação de Prazos e Retorno de Expediente) da Secretaria Unificada da Comarca de Açu, do Quadro de Pessoal deste Poder, vago com a exoneração de Uziel Franklin de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente