Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 637, de 19 de maio de 2022
Ementa

Nomeia BRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 637, de 19 de maio de 2022

PORTARIA Nº 637, DE 19 DE MAIO DE 2022 
 
Nomeia BRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.027176/2022-10 -TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 9º, do art. 100, da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, BRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVA, matrícula nº 201.300-2, para o cargo de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Almino Afonso, vago com a exoneração de Neiva Maria de Oliveira Nunes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente