Exonera GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 638, DE 19 DE MAIO DE 2022
Exonera GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.027176/2022-10 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 205.045-5, do cargo de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Caraúbas, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente