Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 641, de 19 de maio de 2022
Ementa

Nomeia NEIVA MARIA DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 641, de 19 de maio de 2022

PORTARIA Nº 641, DE 19 DE MAIO DE 2022  
 
Nomeia NEIVA MARIA DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.027176/2022-10 -TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 9º, do art. 100, da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, NEIVA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 205.057-9, para o cargo de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Caraúbas, vago com a exoneração de Bruno Felipe Barboza de Paiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.  
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente