Promove o magistrado JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para a Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.
PORTARIA Nº648, DE 20 DE MAIO DE 2022
Promove o magistrado JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para a Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado, na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 18 de maio de 2022, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.020113/2022-09,
R E S O L V E:
Art. 1º Promover, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 204.352-1, do cargo de Juiz de Direito Substituto, para o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, de entrância inicial, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente