Portaria da Presidência Nº 661, de 24 de maio de 2022

PORTARIA Nº 661, DE 24 DE MAIO DE 2022

Nomeia EMMANUELLE FERNANDES GUANABARA DE SOUSA para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Secretaria Unificada.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.027166/2022-86-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, CC o inciso I, art. 4º da Resolução n.º 30, de 30/10/2019 e inciso I do art. 2º da Portaria Conjunta nº 46-TJ, de 04/11/2019, EMMANUELLE FERNANDES GUANABARA DE SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula nº 198.323-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria da Unidade de Administração e Atendimento ao Público Externo, vinculado à Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, com efeitos a partir de 30 de maio de 2022, vago com a exoneração da servidora Catherine Morgana Araújo da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente