Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 666, de 25 de maio de 2022
Ementa

Nomeia SILMARA DE SOUZA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 666, de 25 de maio de 2022

PORTARIA Nº 666, DE 25 DE MAIO DE 2022

Nomeia SILMARA DE SOUZA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.027393/2022-68-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §9º, art. 100, da Lei Complementar nº Estadual nº 643/2018, CC o art. 9º da Portaria Conjunta nº 27, de 26/04/2022, SILMARA DE SOUZA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Extremoz, com efeitos a partir de 30 de maio de 2022, vago com a exoneração de Leandro Alves da Nobrega.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente