Portaria da Presidência Nº 683, de 01 de junho de 2022

PORTARIA Nº 683, DE 01 DE JUNHO DE 2022  
 
Exonera SÉRGIO LUÍS GARCIA LIMA AGUIAR do cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 
  
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS  nº  04101.030443/2022-71 -TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, SÉRGIO LUÍS GARCIA LIMA AGUIAR, matrícula 198.654-6, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente