Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 390, de 02 de março de 2023
Ementa

Designa a Juíza de Direito ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, no período de 09 a 28 de março de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 390, de 02 de março de 2023

PORTARIA Nº 390, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Designa a Juíza de Direito ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, no período de 09 a 28 de março de 2023.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Ofício eletrônico Sigajus nº 04101.009076/2023-21,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, no período de 09 a 28 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício