Portaria da Presidência Nº 385, de 01 de março de 2023

PORTARIA Nº 385, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Exonera MARIA TEODORA ROCHA MAIA DO AMARAL do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011110/2023-05 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, MARIA TEODORA ROCHA MAIA DO AMARAL, matrícula nº 203.386-0, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício