Portaria da Presidência Nº 386, de 01 de março de 2023

PORTARIA Nº 386, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Exonera CAMILO MATEUS FEITOSA NOGUEIRA E MOURA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e  tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011110/2023-05-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, CAMILO MATEUS FEITOSA NOGUEIRA E MOURA, matrícula nº 205.321-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício