Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 687, de 02 de junho de 2022
Ementa

Nomeia JOSÉ CARLOS DANTAS DE MORAIS para o cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 687, de 02 de junho de 2022

PORTARIA Nº 687, DE 02 DE JUNHO DE 2022  
 
Nomeia JOSÉ CARLOS DANTAS DE MORAIS para o cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
  
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.030168/2022-27 -TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 100, § 7º, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, JOSÉ CARLOS DANTAS DE MORAIS, Auxiliar Técnico, matrícula nº 198.510-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos, vago com a exoneração de Anderson Diniz Brito de Azevedo, ocorrida por meio da Portaria nº 364, de 30/03/2022, disponibilizada no DJE/TJRN 30/03/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente