Portaria da Presidência Nº 711, de 08 de junho de 2022

PORTARIA Nº 711, DE 08 DE JUNHO DE 2022 
  
Nomeia SILMARA DE SOUZA FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.031892/2022-39-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, combinado com o § 8º, do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, SILMARA DE SOUZA FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Extremoz do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Edgar Coelho da Silva Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente