Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 743, de 22 de junho de 2022
Ementa

Nomeia VIVALDO ARAÚJO DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Administração, Atendimento ao Público Externo e Apoio ao Júri. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 743, de 22 de junho de 2022

 PORTARIA Nº 743, DE 22 DE JUNHO DE 2022  
 
Nomeia VIVALDO ARAÚJO DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Administração, Atendimento ao Público Externo e Apoio ao Júri.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.034377/2022-68-TJ,

R E S O L V E:  
 
Art. 1º. Localizar provisoriamente, com fulcro no art. 25, da Resolução n.º 035/2018-TJ, VIVALDO ARAÚJO DA COSTA, Técnico Judiciário, matrícula nº 163.250-7, na Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha condicionada ao exercício do cargo abaixo indicado. 
 

Art. 2º Nomear, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Resolução nº 20, de 06/04/2022 e art. 8º, inciso I, da Portaria Conjunta nº 29-TJ, de 29/04/2022, VIVALDO ARAÚJO DA COSTA, matrícula nº 163.250-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Administração, Atendimento ao Público Externo e Apoio ao Júri, vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, que se encontra vago.     Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
  
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente