Portaria da Presidência Nº 748, de 27 de junho de 2022

PORTARIA Nº 748, DE 27 DE JUNHO DE 2022  
 
Exonera JOSÉ NICODEMOS DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.035869/2022-39,

R E S O L V E:

 Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JOSÉ NICODEMOS DO NASCIMENTO, matrícula n.º 813.955-5, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente