Portaria da Presidência Nº 749, de 27 de junho de 2022

PORTARIA Nº 749, DE 27 DE JUNHO DE 2022  
 
Nomeia GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.035869/2022-39,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, c/c o parágrafo único do art. 7º da Lei da Lei Complementar Estadual nº 242, de 10/07/2022 e art. 44 da Resolução 13-TJ, de 11/04/2018, GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de José Nicodemos do Nascimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente