Exonera FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
PORTARIA Nº 751, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Exonera FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000511/2022-83-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES, matrícula nº 203.626-6, do cargo comissionado de Assessor Judiciário, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente