Exonera PAULO FREDERICO DAS VIRGENS DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessoria de Governança.
PORTARIA Nº 768, DE 01 DE JULHO DE 2022
Exonera PAULO FREDERICO DAS VIRGENS DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessoria de Governança.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.036757/202222 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, PAULO FREDERICO DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 204.480-3, do cargo em comissão de Assessoria de Governança, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente