Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 769, de 01 de julho de 2022
Ementa

Nomeia AARÃO LYRA para exercer o cargo comissionado de Assessoria de Governança. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 769, de 01 de julho de 2022

PORTARIA Nº 769, DE 01 DE JULHO DE 2022  
 
Nomeia AARÃO LYRA para exercer o cargo comissionado de Assessoria de Governança. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.036757/202222 -TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122,  de  30  de  junho  de 1994,  AARÃO LYRA, Auxiliar Técnico, para  exercer  o cargo comissionado de Assessoria de Governança,  do  Quadro  de  Provimento  em  Comissão  do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Paulo Frederico das Virgens de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente