Portaria da Presidência Nº 771, de 01 de julho de 2022

PORTARIA Nº 771, DE 01 DE JULHO DE 2022  
 
Nomeia PAULO FREDERICO DAS VIRGENS DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Secretaria. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.036757/202222 -TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº  122,  de  30  de  junho  de 1994,  PAULO FREDERICO DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, para  exercer  o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Secretaria,  do  Quadro  de  Provimento  em  Comissão  do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Antônio Victor da Costa Mota.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente