Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 840, de 12 de julho de 2022
Ementa

Prorroga a localização provisória de ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA DANTAS para Comarca de Natal. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 840, de 12 de julho de 2022

PORTARIA Nº 840, DE 12 DE JULHO DE 2022 
 
Prorroga a localização provisória de ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA DANTAS para Comarca de Natal. 
 
O Presidente deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.050453/2021-94-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar a localização provisória, com fulcro no artigo 42, da Resolução nº 035/2018-TJ, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de dezembro de 2018, ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA DANTAS, matrícula nº 198.541-8, Técnica Judiciária da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para a Comarca de Natal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do respectivo ato, convalidando os atos praticados pela servidora interessada durante o período de 20 de setembro de 2021 à data de vigência desta portaria, porquanto corresponde ao término da localização provisória da servidora, concedida mediante a Portaria n.º 1.139/2019-TJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente