Portaria da Presidência Nº 843, de 13 de julho de 2022

PORTARIA Nº 843, DE 13 DE JULHO DE 2022 
 
Exonera FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA do cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Secretaria.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.037619/202228-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA, matrícula nº 197.998-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Secretaria, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente