Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 844, de 13 de julho de 2022
Ementa

Nomeia HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JÚNIOR para exercer o cargo comissionado Assessor Judiciário. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 844, de 13 de julho de 2022

PORTARIA Nº 844, DE 13 DE JULHO DE 2022
 
Nomeia HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JÚNIOR para exercer o cargo comissionado Assessor Judiciário. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.037619/202228-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 45, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022), HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula 201.491-2, para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário, vinculados à Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.  
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente