Nomeia GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado Assessor Judiciário.
PORTARIA Nº 845, DE 13 DE JULHO DE 2022
Nomeia GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado Assessor Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.037619/202228-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 45, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 DOE de 22/06/2022, GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário, vinculados à VicePresidência deste Tribunal de Justiça do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente