Portaria da Presidência Nº 846, de 13 de julho de 2022

PORTARIA Nº 846, DE 13 DE JULHO DE 2022  
 
Nomeia FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da VicePresidência. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.037619/202228-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 45, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022) FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA, matrícula 197.998-1, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, vinculado à Vice-Presidência, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente