Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 300, de 15 de dezembro de 2021
Ementa

Concessão aos servidores relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 29/11 a 05/12/2021 (noturnos) e 04/12 e 05/12/2021 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 300, de 15 de dezembro de 2021

Edição disponibilizada em 14/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3392

PORTARIA Nº 300, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.076485/2021-92,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados,

lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 29/11 a 05/12/2021 (noturnos) e 04/12 e 05/12/2021 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013- TJ, de 22 de maio de 2013:

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR Secretário-Geral em Substituição Legal

(Portaria nº 1.113, de 12 de novembro de 2021- DJe 12/11/2021)

SERVIDOR(A) MATRÍCULA PLANTÃO

DIURNO NOTURNO DIAS

Manoel Bezerra de Medeiros

Neto 197.475-0 -

30/11 a 05/12/2021

03

Raimundo Hipólito de

Medeiros Neto 161.865-2 -

29/11 a 02/12/2021

02

Marcelo Henrique Vaz

Marinho 197.550-1

04/12/20 21

29/11, 03/12 a

05/12/2021 03

Vanda Santos Morais Pordeus

197.846-2 04/12/20

21 - 01

Millena Christiane de L.

U. Gomes 197.465-3

04/12/20 21

- 01

Lúcia de Fátima Melo Marques

157.407-8 04/12/20

21 - 01

Camilo Dantas Marinho Coelho

197.943-4 05/12/20

21 - 01

Vanessa Isabelle M. Dantas de Mendonça

197.104-2 05/12/20

21 - 01

Bárbara Dantas Freire

197.765-2 05/12/20

21 - 01

03680312

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral