Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 851, de 13 de julho de 2022
Ementa

Nomeia JULIANA LIMA VENÂNCIO para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 851, de 13 de julho de 2022

PORTARIA Nº 851, DE 13 DE JULHO DE 2022 
 
Nomeia JULIANA LIMA VENÂNCIO para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04301.000393/2022-07-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 45, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022) JULIANA LIMA VENÂNCIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, vinculado à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente