Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 885, de 14 de julho de 2022
Ementa

Nomeia NEWTON MANOEL DE ANDRADE BARRETO LINS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 885, de 14 de julho de 2022

PORTARIA Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2022  
 
Nomeia NEWTON MANOEL DE ANDRADE BARRETO LINS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 
  
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.039382/2022-54-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 45, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022), NEWTON MANOEL DE ANDRADE BARRETO LINS, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, vinculado à Revista do Poder Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente