Exonera o(a) servidor (a) Emmanuelle Fernandes Guanabara de Sousa do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ-007).
PORTARIA Nº 861, DE 14 DE JULHO DE 2022
Exonera o(a) servidor (a) Emmanuelle Fernandes Guanabara de Sousa do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.037129/202266-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, Emmanuelle Fernandes Guanabara de Sousa, matrícula n.º 198.323-7, do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ-007) vinculado à SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente